Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o Consultas de Veículos, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. É importante revisar periodicamente estes termos, pois eles podem ser atualizados ou modificados.

2. Condições de uso

Você se compromete a utilizar o Consultas de Veículos de forma legal e não realizar atividades que prejudiquem o aplicativo ou outros usuários, incluindo a disseminação de software malicioso ou o uso não autorizado de dados.

3. Conteúdo do usuário

Todo o conteúdo gerado ou fornecido pelo usuário deve ser legal e ético. É proibido postar conteúdo falso, enganoso, ofensivo ou de qualquer forma inadequado. A violação desta regra pode levar à suspensão ou término da conta.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo do Consultas de Veículos, incluindo textos, gráficos e código, é protegido por leis de propriedade intelectual e é de exclusiva propriedade da DataCube.

5. Limitações de responsabilidade

A DataCube não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o Consultas de Veículos.

6. Resolução de disputas

Em caso de conflito, esforçar-nos-emos para resolver a disputa de forma amigável. Na ausência de uma resolução amigável, a disputa será resolvida conforme a legislação brasileira.

7. Modificações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site ou no aplicativo.